A usucapião é um instituto constituído por lei, que transfere o direito de propriedade de um imóvel ou ainda um bem a um indivíduo, depois da comprovação de certo período ininterrupto em posse dele, tendo um papel de como se fosse proprietário, sem a contestação do verdadeiro dono e respeitando determinados requisitos.

Quando há necessidade de se pedir um Investigador de usucapião?

O investigador pode ser solicitado quando existe a necessidade de provar os dados ali fornecidos pelas partes. Como por exemplo: As cobranças de tributos na usucapião “o IPTU” nunca pode ser a única prova para a usucapião e o notário deve ser um investigador para garantir os direitos de aquisição.

Para buscar os direitos de contrair a propriedade do imóvel, é necessário estar em conformidade com determinados requisitos, como:

  • O decurso do prazo previsto em lei; 
  • Não haver a interferência do proprietário real;
  • A retenção necessita ser mansa e pacífica;
  • O período adequado para deter a propriedade sem qualquer interrupção (vai depender de cada tipo de usucapião);
  • Boa fé;